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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/10/2004

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
13/10/2004 às 10:53
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 17

  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 180/2003 - Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Suely Campos (PP-RR)
  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 3916/2004 - Modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário.

    • Autor: Humberto Michiles (PL-AM)
    • Relator: Gastão Vieira
  • PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
    • Relator: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 1853/2003 - Altera o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, ampliando sua área de atuação para toda a região do semi-árido.

    • Autor: Fernando Diniz (PMDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 1960/2003 - Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)
  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3635/2004 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 1875/2003 - Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 922/2003 - Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

    • Autor: Davi Alcolumbre (PDT-AP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 250/2003 - Institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Colombo