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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/08/2025 às 10:30
Término
13/08/2025 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 81/2025 CMADS - Requer a realização de seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 86/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autor: da Subcomissão Especial da COP-30

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 87/2025 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.

    Aprovada

    • Autor: da Subcomissão Especial da COP-30

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30.

    Aprovada

    • Autor: da Subcomissão Especial da COP-30

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas.

    Aprovada

    • Autor: da Subcomissão Especial da COP-30

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral

  • REQ 91/2025 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral

  • REQ 92/2025 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 94/2025 CMADS - Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao Ofício SEI n.º 732/2025-GABIN/ICMBio, que tem por assunto Resposta ao Ofício-Convite n.º 116/2025 – CMADS.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 95/2025 CMADS - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1310/2023 - Institui a Semana Nacional em Defesa do Rio Ribeira e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2841/2024 - Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4115/2024 - Altera a Lei n. 7.797 de 10 de JULHO de 1989 e a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995 para autorizar a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos da Emergência Climática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 94/2025 - Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação de equinos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Junio Amaral (PL-MG) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12