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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/08/2025 às 11:20
Término
13/08/2025 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2025 CCTI - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2025 CCTI - Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Estado do Maranhão, com o objetivo de conhecer as instalações, acompanhar os projetos em desenvolvimento no Programa Espacial Brasileiro e avaliar os desafios operacionais, estratégicos e sociais relacionados à exploração aeroespacial no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2025 CCTI - Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2025 CCTI - Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para visita técnica ao CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2025 CCTI - Requer a aprovação de Moção de apoio à indústria brasileira de tecnologia, às empresas de base científica, aos pesquisadores e profissionais da inovação diante da intenção anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, de promover aumento linear nas tarifas de importação de produtos brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3983/2019 - Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • PL 469/2024 - Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Jefferson Campos e Rodrigo Rollemberg.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Fausto Pinato.

  • PL 4950/2024 - Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Vitor Lippi, pelo Deputado Jefferson Campos.