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PLENÁRIO 07/08/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/08/2025 às 12:25
Término
07/08/2025 às 15:00
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • MPV 1296/2025 - Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.296-A/2025) (PLV 3/2025).

    • 23

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 6º, inciso III, do PLV apresentado à Medida Provisória 1296/2025. (161, I).

    • 20

      Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 2º do PLV, apresentado a MPV 1296/2025. (161, I).

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 5.

      Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. General Girão (PL-RN).

    • 17

      Votação do DTQ 1 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Comissão nº 5, apresentada à MPV 1296/2025. (161, II).

    • 16

      Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

    • 15

      Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda n. 29. (161, II).

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Votação preliminar em turno único.

    • 10

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 9

      Retirado pelo autor.

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 212/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.296/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2025 – 12h - 140ª Sessão).

  • PRC 4/2003 - Cria o Grupo Parlamentar do Turismo.

    Aprovada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 24, de 2025.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 4-B/2003).

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 161/2016 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Gabonesa

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 25, de 2025.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 161-B/2016).

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 161, de 2016.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 193/2016 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 26, de 2025.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 193-B/2016).

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2016.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 1

      Discussão em turno único.