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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos, nº 5
Início:
07/10/2004 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 23

  • REQ 61/2004 - propõe audiência pública com os representantes dos funcionários da VARIG, para debater a situação econômico-financeira da instituição, em continuidade à audiência pública ocorrida em 6 de outubro.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)
  • PDC 954/2003 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos(NI-NI)
    • Relator Lindberg Farias(PT-RJ)
  • PDC 1275/2004 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos(NI-NI)
    • Relator Durval Orlato(PT-SP)
  • PL 70/2003 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico na farinha de trigo e na farinha de milho.

    • Autor: Luiz Antonio Fleury(PTB-SP)
    • Relator Dr. Benedito Dias(PP-AP)
  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)
  • PL 853/2003 - Dispõe sobre o teor máximo permitido de Alcatrão, Nicotina e Monóxido de Carbono (CO) por cigarro produzido e consumido em todo Território Nacional.

    • Autor: José Divino(PMDB-RJ)
    • Relatora Yeda Crusius(PSDB-RS)
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    • Autor: Sandro Mabel(PL-GO)
    • Relator Reinaldo Betão()
  • PL 2421/2003 - Dispõe sobre a destinação aos não-fumantes de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos lugares nos restaurantes, lanchonetes e assemelhados localizados em todo Território Nacional.

    • Autor: Adelor Vieira(PMDB-SC)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos(PSDB-MT)
    • Relator Bernardo Ariston()
  • PL 2982/2004 - Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título de crédito e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Salviano(PSDB-CE)
    • Relator Sérgio Caiado(PP-GO)
  • PL 3044/2004 - Permite pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos a manter como sede de sua empresa sua própria residência.

    • Autor: Jefferson Campos(PMDB-SP)
    • Relator Ronaldo Dimas(PSDB-TO)
  • PL 3112/2004 - Dispõe sobre a importação realizada por membros de associações ou cooperativas de pequenos empresários importadores.

    • Autor: Dilceu Sperafico(PP-PR)
    • Relator Lupércio Ramos(PPS-AM)
  • PL 3186/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)
  • PL 3196/2004 - Cria o sistema automatizado de fiscalização tributária.

    • Autor: André Luiz(PMDB-RJ)
    • Relator Ronaldo Dimas(PSDB-TO)
  • PL 3224/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina.

    • Autor: Max Rosenmann(PMDB-PR)
    • Relator Dr. Benedito Dias()
  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)
  • PL 3342/2004 - Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentando a emissão do Certificado de Segurança Veicular expedido por Instituição Técnica credenciada pelo INMETRO, bem como estabelecer um número de instituição técnica por região, em função da quantidade de veículos a serem inspecionados.

    • Autor: Dr. Heleno(PP-RJ)
    • Relator Reinaldo Betão(PL-RJ)
  • PL 3457/2004 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermóveis) para o setor Moveleiro.

    • Autor: Alex Canziani(PTB-PR)
    • Relator Jorge Boeira(PT-SC)
  • PL 3461/2004 - Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)
  • PL 3564/2004 - Determina que as empresas fabricantes de cigarros compensem o Sistema Único de Saúde pelas despesas com o tratamento de doenças associadas ao tabagismo.

    • Autor: Bernardo Ariston(PMDB-RJ)
    • Relator Reinaldo Betão(PL-RJ)
  • PL 3603/2004 - Institui a cidade do Rio de Janeiro como sede da Investe Brasil, organização criada em 2002 para a promoção de investimentos através de uma parceria entre o governo e o setor privado.

    • Autor: Eduardo Paes(PSDB-RJ)
    • Relator Reinaldo Betão(PL-RJ)
  • PL 3694/2004 - Acrescenta § 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

    • Autor: Pastor Reinaldo(PTB-RS)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)
  • PL 3774/2004 - Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centers.

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)