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COMISSÃO DE SAÚDE 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/08/2025 às 10:31
Término
13/08/2025 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 178/2025 CSAUDE - Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, de Moção de Reconhecimento e Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato (PT/ES), por sua destacada atuação parlamentar em defesa da enfermagem brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os (as) Deputados (as) Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA) e Ana Pimentel (PT-MG).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 179/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater o agravamento da crise na assistência a pacientes com câncer no estado.

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

  • REQ 180/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Ana Pimentel (PT-MG).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 181/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel, com a inclusão de representantes das seguintes instituições, apresentada pelo Deputado Jorge Solla: Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria de Polícia Penal, Pastoral Carcerária e Defensoria Pública da União.

  • REQ 182/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o impacto da oferta da medicação nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo III, em pacientes com capacidade de deambulação.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jorge Solla (PT-BA), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Thiago de Joaldo (PP-SE), Geovania de Sá (PSDB-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  • REQ 183/2025 CSAUDE - Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 185/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Projeto Pele de Tilápia, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 186/2025 CSAUDE - Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 187/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CSAUDE, para apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Thiago de Joaldo (PP-SE).

  • REQ 188/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • REQ 189/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da recente decisão da CONITEC que indeferiu a proposta de incorporação do medicamento Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa).

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Thiago de Joaldo (PP-SE).

  • REQ 190/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário Regional, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para debater políticas públicas de atenção à saúde de pessoas neurodivergentes e avaliar as ações dos entes federativos na execução de políticas voltadas às famílias atípicas

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  • REQ 191/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 128/2025, para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 192/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 193/2025 CSAUDE - Requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

    Aprovada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 194/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jorge Solla (PT-BA), Ana Pimentel (PT-MG), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  • REQ 195/2025 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento 170/2025, para substituição de convidados na Audiência Pública para tratar das Doenças Inflamatórias Intestinais.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  • PLP 70/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Ricardo Maia.

  • PL 2278/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Clodoaldo Magalhães, pelo Deputado Padre João.

  • PL 4767/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 147/2019 - Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4128/2020 - Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para incluir medicamentos e insumos de saúde no rol de serviços continuados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Padre João.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  • PL 77/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Antonio Andrade.

  • PL 4132/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5514/2023 - Dispõe sobre o acesso gratuito e universal à imunoterapia para pacientes com câncer e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 175/2024 - Cria Grupos de Acolhimento (GAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2593/2024 - Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora.

  • PL 2719/2024 - Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2296/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Prevenção do Trauma Vicário, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Osmar Terra, pela Deputada Silvia Cristina.

Propostas não analisadas 37