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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/08/2025 às 15:54
Término
06/08/2025 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 70/2025 CLP - Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Legislação Participativa – CLP, audiência pública para discutir o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2025 CLP - Realização de uma audiência pública da Segurança Publica Institucional para promover o debate sobre Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais Judiciais, Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais do Ministério Público, Policia Legislativa Municipal e demais demandas da Segurança Pública Institucional e Votação do PL 2447/2022 na CCJ.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2025 CLP - Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, a ser realizada no Município de Guajará-Mirim, para discutir a importância da construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) a Guayaramerín (Beni, Bolívia).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2025 CLP - Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2025 CLP - Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão unilateral do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de impor tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2025 CLP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 013/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2025 CLP - Requer a aprovação de Moção de apoio ao Governo Brasileiro por sua firme defesa da soberania nacional frente às ameaças econômicas e políticas do Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 77/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os “Transparência, Compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2025 CLP - Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 79/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com inclusão do convidado Jose Gomes Temporão, Pesquisador da Fiocruz e Ex-ministro da Saúde.

  • REQ 80/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Resolução 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 81/2025 CLP - Requer aprovação de Moção de Pesar em razão do falecimento do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, renomado geógrafo agrário.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SUG 177/2018 CLP - Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.