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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 5
Início
20/10/2004 às 10:59
Término
20/10/2004 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 1340/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Promoção do Setor Pesqueiro, celebrado em 26 de agosto de 2003, em Lima.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1238/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e absteve-se de votar o Deputado Edson Duarte

  • PL 2110/1999 - Torna obrigatória a confecção de aceiros de proteção de unidades de proteção ambiental e ao longo de rodovias e ferrovias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivo José, Leonardo Monteiro e César Medeiros

  • PL 128/2003 - Determina que os projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas por atividades de mineração sejam elaborados de acordo com normas e parâmetros estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1681/2003 - Altera o artigo 2º e 11º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, sobre o uso de Unidades de Conservação.

    Rejeitada

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3029/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 9.660, de 16 de junho de 1998.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Amador Tut (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3405/2004 - Inclui o inciso 5° ao art. 2° e altera a redação do art. 3° da Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3721/2004 - Institui o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 58/2004 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial sobre a Análise de Risco de Impacto Ambiental

    • Autor: B. SÁ (PPS-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 62/2004 CMADS - Requer o adiamento da Audiência Pública solicitada anteriormente que debateria o PL 222/2003, em função das Eleições e do recesso Branco.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 63/2004 CMADS - Requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei nº 222, de 2003, o Sr. Alfredo Rafael Campi, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira.

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2004 CMADS - Requer nos termos regimentais que seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para, no dia 11/11/2004, em audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, além de outras que venham se manifestar, prestar contas das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2004 CMADS - Requer que seja convidado representantes da SOS Mata Atlântica para expor e debater, em Audiência Pública, o livro " Observatório Parlamentar Mata Atlântica" .

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3292/2004 - Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2181/1999 - Dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. César Medeiros (PT-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL)
    • Relator: Renato Casagrande

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Teté Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ivo José.

  • PL 2123/2003 - Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PTB-SP) e Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2461/2003 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 3385/2004 - Dispõe sobre a vinculação de parte das receitas do Parque Nacional do Iguaçu a investimentos em projetos ambientais nos Municípios do Entorno e dá outras providências.

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relator: Luciano Zica

    Passo a Passo

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luciano Zica (PT-SP)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3491/2004 - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Bittencourt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.