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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/08/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Tema
Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/08/2025 às 14:33
Término
06/08/2025 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 52/2025 CMULHER - Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de Conferência Livre, vinculada ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres, com o tema "Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras", vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

  • REQ 57/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

  • REQ 58/2025 CMULHER - Requer Moção de Louvor à IV Marcha das Mulheres Indígenas e I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas de 02 a 08 de agosto do corrente ano.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 50/2025 CMULHER - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos.

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 51/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (PSOL-SP), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Nely Aquino (PODE-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 53/2025 CMULHER - Requer aditamento ao REQ 048/2025, para inclusão de convidados (as) na audiência pública destinada a debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 54/2025 CMULHER - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 55/2025 CMULHER - Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 56/2025 CMULHER - Requer Moção de Louvor à Ana Maria Gonçalves, em razão de sua eleição para 33° cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL), tornando-se a primeira mulher negra a ocupar essa posição em 128 anos de história da instituição.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3026/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4806/2024 - Dispõe sobre o incentivo à criação e o fortalecimento das capacidades institucionais de órgãos de defesa e promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a mulher nas Unidades da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3760/2024 - Altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para determinar o recolhimento obrigatório e imediato de armas de fogo de agentes públicos, como medida protetiva de urgência, por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5295/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3425/2024 - Estabelece diretrizes nacionais para as ações voltadas à promoção, proteção e ao apoio ao aleitamento materno.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 483/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 301/2025 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5756/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.