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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/10/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
06/10/2004 às 10:56
Término
06/10/2004 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 238/2004 CME - Requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em território nacional.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Pizzolatti.

  • REQ 239/2004 CME - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o Requerimento.