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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/10/2001
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 03/10/2001 às 10:21
- Término
- 03/10/2001 às 10:21
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 4180/2001 - Estabelece condições para a pesca nos lagos da bacia Amazônica e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer
REQ 53/2001 CINDRA - Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.
Retirado de Pauta de Ofício
REQ 54/2001 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do INCRA, Sr. Sebastião Azevedo e de representante da Associação dos Empregados da Usina Abraham Lincoln - PACAL -, para tratar do cancelamento do Programa Agroindustrial Canavieira Abraham Lincoln
Aprovado por Unanimidade
PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Retirado de Pauta de Ofício
PL 2175/1996 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, modificando a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela Lei nº 8.874, de 29 de abril de 1994.
Aprovado por Unanimidade
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