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PLENÁRIO 10/07/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/07/2025 às 09:30
Término
10/07/2025 às 13:16
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • PL 7108/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.108-E/2017).

    • 4

      Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão da Redação Final.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3391/2020 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.391-C/2020).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020.

    • 6

      Aprovada a Emenda de Redação.

    • 5

      Votação da Emenda de Redação.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discussão da Redação Final.

    • 2

      Matéria sobre a Mesa.

    • 1

      Nos termos do parágrafo único do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, houve acordo para a dispensa de interstício e imediata apreciação da redação final do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020. 

  • REQ 2667/2025 - Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Lebrão (UNIÃO-RO), Luis Tibé (AVANTE-MG), Merlong Solano (PT-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2718/2025 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Bia Kicis (PL-DF), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1293/2025 - Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.293-A/2025).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 211/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.293/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/07/2025 – 09h00 - 128ª Sessão).

  • PRC 55/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 23, de 2025.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 55-A/2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2025.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:

      • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n. 55, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5122/2023 - Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2767/2023 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 458/2021 - Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1872/2025 - Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relatora: Camila Jara (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3181/2025 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1933/2021 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.