REQ 28/2025 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, visando discutir propostas sobre a preservação desse bioma.
REQ 29/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados.
PL 1248/2024 - Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.