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PLENÁRIO 09/07/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Sargento Fahur

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Duarte Jr.

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Delegado Marcelo Freitas por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/07/2025 às 14:09
Término
09/07/2025 às 22:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 769/2024 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 769-C/2024).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

    • 15

      Verificação da votação em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 4º da Subemenda Substitutiva, apresentada ao PL 769/2024 (161, I).

    • 12

      Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 10

      Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024 (161, I).

    • 9

      Mantido o texto. Sim: 210; Não: 174; Total: 384.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 7

      Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 769/2024. (161, I)

    • 6

      Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 4

      Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024. (161, I)

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 159; Total: 269.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) - Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai à sanção (PL 3.062-C/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE/PB).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.602, de 2013.

    • 7

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.602, de 2013, com parecer pela aprovação.

    • 6

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PSD-CE), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

    • 2

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.

      • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.602-A, de 2013.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5122/2023 - Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2767/2023 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 458/2021 - Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1872/2025 - Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relatora: Camila Jara (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3181/2025 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1933/2021 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.