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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/08/2025 às 13:51
Término
06/08/2025 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 42/2025 CIDOSO - Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2025 CIDOSO - Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 CIDOSO - Requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2385/2025 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar especificamente como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da pessoa idosa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer

  • PL 262/2025 - Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente.

  • PL 624/2024 - Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7