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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Filipe Barros

Troca da mesa Presidente Filipe Barros por Participante André Fernandes

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Filipe Barros

Troca da mesa Presidente Filipe Barros por Participante André Fernandes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/07/2025 às 10:18
Término
09/07/2025 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 88/2025 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CREDN - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de refúgio ou asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, bem como os fundamentos legais, diplomáticos e operacionais relacionados ao caso, incluindo documentos que foram mantidos sob sigilo.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Gayer (PL-GO), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 113/2025 CREDN - Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil Sr. Gabriel Galípolo com vistas a debater os desdobramentos institucionais do ataque cibernético ocorrido contra a empresa C&M Software e seus efeitos sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o sistema PIX e a segurança estratégica das infraestruturas críticas do setor financeiro.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 114/2025 CREDN - Requer envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, para que oficie a Superintendência Nacional de Previdência Complementar requerendo informações acerca de matéria divulgada pela imprensa.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 115/2025 CREDN - Requer envio de expediente (pedido de informações) ao Ministério da Fazenda para que se oficie a Comissão de Valores Mobiliários com vistas a obter esclarecimentos acerca de matéria recentemente divulgada em veículo de mídia.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 116/2025 CREDN - Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André Fernandes (PL-CE), Gilson Marques (NOVO-SC), Gustavo Gayer (PL-GO), Luiz Lima (NOVO-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Gustavo Gayer (PL/GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2025 CREDN - Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), André Fernandes (PL-CE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Marques (NOVO-SC), Gustavo Gayer (PL-GO), Luiz Lima (NOVO-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Ricardo Salles (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Gustavo Gayer (PL/GO). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 118/2025 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente Lula, por visita oficial à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada e presa por corrupção.

    Aprovada

    • Autores: André Fernandes (PL-CE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Gustavo Gayer (PL/GO). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2025 CREDN - Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, Presidente dos Estados Unidos da América – EUA.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Gayer (PL-GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 119/2025 CREDN - Requer a aprovação de moção de repúdio aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda que, em sessão solene organizada na Câmara dos Deputados, utilizaram a tribuna desta Casa para a propagação de discursos contrários à existência do Estado de Israel e à ordem internacional reconhecida, com grave impacto nas relações exteriores do Brasil.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • PL 911/2024 - Altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.