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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/07/2025 às 10:21
Término
09/07/2025 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 82/2025 CMADS - Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Concedida a votação nominal da matéria, de ofício, pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.

    • 6

      Usaram da palavra os Deputados Duda Salabert e Junio Amaral

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 4

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Junio Amaral e Duda Salabert

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Junio Amaral

  • REQ 83/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Votação nominal do Requerimento 83/2025, de ofício, concedida pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 84/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para debater a relação entre minerais críticos e a crise climática: oportunidades, impactos, desafios e riscos.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Coronel Chrisóstomo e Nilto Tatto.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • PL 2384/2024 - “Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 81/2025 CMADS - Requer a realização de seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • PDL 75/2023 - Susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora.

  • PL 5725/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora.

  • PL 3609/2024 - Transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora.