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COMISSÃO DE CULTURA 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Benedita da Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/08/2025 às 14:13
Término
13/08/2025 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 31/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de censura da obra de arte KilomboAldeya, do artista Matheus Ribs

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2025 CCULT - Requer a Moção de Aplausos à Quadrilha Eita Junino pela conquista no Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas promovido pela Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    Rejeitada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Marcelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 3207/2024 - Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.

  • PL 3230/2024 - Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.

  • PL 4168/2023 - Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

  • PL 1237/2024 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 1472/2024 - Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2840/2024 - Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 3124/2024 - Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.

  • PL 3175/2024 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 3342/2024 - Cria o Dia do Médico Nefrologista.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

  • PL 4394/2024 - Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.

  • PL 4661/2024 - Inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 319/2025 - Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alice Portugal.

  • PL 1122/2025 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.

  • PL 2044/2025 - Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 32/2025 CCULT - Requer aprovação de Moção de Apoio à Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a Estação Ecológica de Águas Emendadas como patrimônio natural da humanidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3211/2024 - Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  • PL 1186/2025 - Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).