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COMISSÃO DE CULTURA 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Benedita da Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/08/2025 às 14:13
Término
13/08/2025 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

Propostas não analisadas 4

  • REQ 32/2025 CCULT - Requer aprovação de Moção de Apoio à Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a Estação Ecológica de Águas Emendadas como patrimônio natural da humanidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3211/2024 - Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  • PL 1186/2025 - Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).