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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Castro Neto

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Dr. Zacharias Calil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/07/2025 às 13:58
Término
09/07/2025 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 40/2025 CIDOSO - Requer aprovação de Moção de Repúdio dirigida à companhia aérea LATAM Airlines Brasil, em razão do abandono e da exposição a risco do casal de idosos Antônia Costa Batista, de 80 anos, cadeirante, e Antônio Batista, de 86 anos, cardiopata, no Aeroporto Internacional de Brasília, em 29 de junho de 2025, após falha no cumprimento da assistência especial prevista na regulamentação da ANAC, afrontando o Estatuto do Idoso e os princípios da dignidade da pessoa humana.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Castro Neto (PSD-PI), Coronel Meira (PL-PE), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Maria do Rosário (PT-RS).

  • REQ 41/2025 CIDOSO - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4425/2023 - Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para isentar do imposto de renda as pessoas idosas e aposentadas com comorbidades.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Castro Neto (PSD-PI) e Dep. Luciano Amaral (PSD-AL).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 70/2024 - Altera a redação do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para facultar o preenchimento de vagas por pessoa idosa na impossibilidade comprovada de preenchimento por pessoa com deficiência.

    Rejeitada

    • Autora: Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1806/2024 - Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1269/2025 - Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido de valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços destinados à proteção da pessoa idosa.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9