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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/08/2025 às 11:34
Término
06/08/2025 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 71/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2025 CME - Requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2025 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, e de representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 79/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater os impactos do anúncio de taxação de produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 80/2025 CME - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 81/2025 CME - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 83/2025 CME - Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2025 CME - Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para obter informações sobre as ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 13