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COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL 08/07/2025 - Situação da retomada dos aeroportos regionais do Rio Grande do Sul

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauricio Marcon por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Mauricio Marcon

Informações

Tema
Situação da retomada dos aeroportos regionais do Rio Grande do Sul
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/07/2025 às 14:16
Término
08/07/2025 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 5/2025 CEXCIRS - Requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 CEXCIRS - Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir Seminário com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados, nas seguintes regiões: Encosta Superior do Nordeste, Vale do Rio Caí, Vale do Taquari e do Alto Taquari; e Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024.