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COMISSÃO DE TRABALHO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Lucas Ramos

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 09/07/2025 às 10:31
Término: 09/07/2025 às 11:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 68/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidado.
PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 494/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o novo Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 3885/2024 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir a validade do depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual, independentemente de ações judiciais existentes com o mesmo empregador.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dayany Bittencourt.
PL 340/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  15/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
PL 362/2025 - Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), a fim de garantir prioridade aos pais com filho em idade escolar na concessão de férias em período que coincida com o de férias escolares.

Aprovada com alterações
- Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 885/2025 - Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir nova hipótese de demissão por justa causa para os empregados domésticos que praticarem atos relacionados a maus-tratos de animais domésticos.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dayany Bittencourt.
PL 1599/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Aprovada com alterações
- Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marx Beltrão (PP-AL), Pedro Lupion (PP-PR)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, nos termos da Subemenda Adotada pela Comissão de Turismo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

Propostas não analisadas 14

PLP 84/2015 - Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PLP 7/2025 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.
- Autores: Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.
PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.
PL 3024/2008 - Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer. O Deputado Sanderson apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.431/13, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão e Sanderson.
PL 10572/2018 - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1132/2021 - Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1220/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, da Deputada Erika Kokay.
PL 1321/2022 - Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2192/2023 - Regulamenta a profissão de Consultor Político e dá outras providências.
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputad Fernanda Pessoa, pelo Deputado Lucas Ramos.
PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.
PL 3276/2024 - Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.
PL 635/2025 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Túlio Gadelha.
PL 1161/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.254, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, bem como estatuir a possibilidade de substituição dessa licença pela prestação dos serviços em regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.
PL 1282/2025 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para flexibilizar o cumprimento da jornada de trabalho do empregado horista
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE TRABALHO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Lucas Ramos

Alfredinho

Lucas Ramos

Alfredinho

Lucas Ramos

Vicentinho

Lucas Ramos

Rogéria Santos

Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Lucas Ramos

Leo Prates

Vicentinho

Lucas Ramos

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Vicentinho

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Dayany Bittencourt

Leo Prates

Dayany Bittencourt

Leo Prates

Erika Kokay

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Erika Kokay

Leo Prates

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Lucas Ramos

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

Erika Kokay

Leo Prates

Bohn Gass

Leo Prates

Bohn Gass

Alfredinho

Lucas Ramos

Leo Prates

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 14

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