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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Rosana Valle

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Paulo Litro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/07/2025 às 10:40
Término
02/07/2025 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

Propostas não analisadas 18

  • REQ 62/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3214/2023.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

  • REQ 64/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão competente, para debater os impactos do modelo de wet leasing adotado por empresas aéreas brasileiras, com foco nas implicações para a segurança operacional, os direitos dos consumidores e os efeitos sobre os trabalhadores da aviação civil, à luz dos recentes incidentes envolvendo voo da Azul Linhas Aéreas entre Recife (REC) e Madrid (MAD), operado com aeronave e tripulação estrangeiras.

    • Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 66/2025 CVT - Requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 71/2025 CVT - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os impactos da Lei Complementar nº 213/2025 sobre os caminhoneiros autônomos e as associações de proteção patrimonial mutualista no Brasil, com atenção especial à realidade do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 72/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • PDL 269/2024 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2065/2019 - Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 182/2021 - Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 276/2021 - Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 50% (cinquenta por cento) para automóveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 831/2022 - Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 271/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2559/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3116/2023 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3950/2023 - Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas municipais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4056/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 1405/2024 - Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1808/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso da viseira totalmente abaixada para condutores e passageiros de veículos como motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4699/2024 - Denomina “Wilson Fittipaldi Júnior” a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.