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COMISSÃO DE SAÚDE 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Dr. Fernando Máximo por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Dr. Fernando Máximo

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 09/07/2025 às 10:47
Término: 09/07/2025 às 13:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

REQ 170/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar das Doenças Inflamatórias Intestinais.

Aprovada
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Paulo Folletto (PSB-ES) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 171/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.

Aprovada
- Autores: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Júnior Mano (PSB-CE), Silvia Cristina (PP-RO), Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 172/2025 CSAUDE - Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.

Aprovada
- Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 173/2025 CSAUDE - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

Aprovada
- Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 174/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir “Problemas estruturais e dos servidores da Rede SARAH de Belo Horizonte – MG”.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Rosângela Reis (PL-MG) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 175/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 176/2025 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC).

Aprovada
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 177/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Paulo Folletto (PSB-ES) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
PL 3071/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Flávio Bolsonaro
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3071/2019 e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 3071/2019 e das Emendas 1 e 2 Adotadas CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
PL 990/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  17/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 990/2022, das Emendas Nº1e Nº2 Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  10/10/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.
- 3
  
  Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
PL 4928/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Damares Alves
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.

Aprovada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.540/2007, 5.066/2009, 4.548/2012, 787/2015, 10.897/2018, 1.220/2019, 1.922/2019, 3.457/2021, e 106/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla em 2007.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla em 2007.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
PL 883/2019 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autoras: Patricia Ferraz (PODE-AP), Policial Katia Sastre (PR-SP)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 5752/2019, do PL 4157/2020, do PL 452/2022, do PL 400/2023 e do PL 2606/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 977/2022 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CDE, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.
PL 1701/2022 - Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS.

Aprovada
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relatora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
PL 330/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.

Aprovada com alterações
- Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2412/2023 - Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Jorge Solla.
PL 2416/2023 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.

Aprovada com alterações
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 233/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais.

Aprovada com alterações
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relator: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1785/2024 - Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)
- Relatora: Rosângela Reis (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.785 de 2024, do PL 4.295/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4295/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Henderson Pinto (MDB-PA) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2227/2024 - Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3131/2024 - Dispõe sobre a inclusão da informação de "Pessoa com Deficiência" na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, em todo o território nacional.

Aprovada
- Autor: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Relatora: Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
PL 1044/2025 - Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rosângela Reis

Rogéria Santos

Rosângela Reis

Eduardo Velloso

Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Rosângela Reis

Rogéria Santos

Evair Vieira de Melo

Rogéria Santos

Henderson Pinto

Rogéria Santos

Rosângela Reis

Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Rogéria Santos

Rosângela Reis

Dr. Zacharias Calil

Rosângela Reis

Dr. Fernando Máximo

Rosângela Reis

Dr. Luiz Ovando

Rosângela Reis

Diego Garcia

Rosângela Reis

Dr. Zacharias Calil

Rosângela Reis

Dani Cunha

Rosângela Reis

Dr. Luiz Ovando

Rosângela Reis

Osmar Terra

Rosângela Reis

Diego Garcia

Rosângela Reis

Osmar Terra

Rosângela Reis

Osmar Terra

Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Rosângela Reis

Dr. Ismael Alexandrino

Rogéria Santos

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Luiz Ovando

Dr. Ismael Alexandrino

Enfermeira Ana Paula

Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Vermelho

Rosângela Reis

Dr. Ismael Alexandrino

Rosângela Reis

Dr. Fernando Máximo

Rosângela Reis

Dr. Ismael Alexandrino

Rosângela Reis

Osmar Terra

Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Rosângela Reis

Jorge Solla

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Jorge Solla

Dr. Ismael Alexandrino

Fernanda Pessoa

Dr. Ismael Alexandrino

Célio Silveira

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Luiz Ovando

Dr. Ismael Alexandrino

Augusto Puppio

Dr. Ismael Alexandrino

Adriana Ventura

Dr. Ismael Alexandrino

Jorge Solla