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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/07/2025 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sargento Gonçalves

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/07/2025 às 15:52
Término
08/07/2025 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 180/2025 CSPCCO - Solicita realização de Encontro Nacional da Comissão de Segurança e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) com a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (PL-DF), Coronel Meira (PL-PE), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 209/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater os impactos da proximidade de clubes de tiro a estabelecimentos de ensino e suas implicações na segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 211/2025 CSPCCO - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de esclarecer as justificativas que embasaram a recomendação constante no item 5 do documento “Plano de Ação – Recepção dos novos PRFs” (SEI nº 65967265), parte integrante do Processo nº 08650.154011/2025-22, apresentado pela Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 212/2025 CSPCCO - “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Capitão Alden e Delegado da Cunha.

  • REQ 213/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 214/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que revoga a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha

  • REQ 215/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos e Louvor ao alpinista voluntário Agam Rinjani, que liderou a operação de resgate do corpo da brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 216/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden, Delegado Caveira e Delegado da Cunha.

  • REQ 217/2025 CSPCCO - Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao Investigador de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Classe Especial, Aleksandro Marques de Aguilar, RG Funcional nº 008796.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Alberto Fraga, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Capitão Alden e Delegado da Cunha.