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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Henrique Vieira por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Pastor Henrique Vieira

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Erika Kokay

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/07/2025 às 14:44
Término
02/07/2025 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 51/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 80/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, e os respectivos apensados, que tratam da revogação do crime de injúria racial e da garantia à liberdade de expressão no exercício de atividades culturais, artísticas, literárias, econômicas e esportivas.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 81/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligências desta Comissão em cidades do estado do Rio Grande do Sul, por conta das mortes de cidadãos em situação de Rua em decorrência do frio extremo que atinge a região.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 82/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a autonomia da perícia criminal federal e sua relação com os índices de elucidação de crimes e a efetivação constitucional dos direitos humanos.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 83/2025 CDHMIR - Requer a realização de exposição institucional na Câmara dos Deputados, em celebração ao Mês da Psicologia, a ser celebrado em agosto.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 84/2025 CDHMIR - Requer realização de Audiência Pública para debate acerca da conscientização e do tratamento das hepatites virais e em celebração ao Julho Amarelo.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 85/2025 CDHMIR - Requer à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a realização de Seminário, no estado do Rio Grande do Norte, para debater Formas de constituição de espaços de memória sobre o período de Ditadura Militar na América Latina.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 86/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Democracia: prédio da Rua da Relação no Rio de Janeiro".

    Aprovada

    • Autores: Reimont (PT-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 87/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater os impactos da Lei 14.701/2023 na vida dos povos indígenas no Brasil e na política indigenista oficial para a realização da demarcação e proteção dos territórios indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • REQ 88/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater as doenças metabólicas hereditárias no Brasil, seus impactos sociais e a necessidade de garantia de direitos no acesso ao diagnóstico e tratamento pelo SUS.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento em bloco.

  • PL 2559/2022 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 5721/2016 - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Renata Abreu (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Tadeu Veneri (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.