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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Prof. Reginaldo Veras

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/07/2025 às 10:27
Término
02/07/2025 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 114/2025 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento das Universidades Federais e apresentar o novo Relatório do Conhecimento produzido pelo Observatório do Conhecimento.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 115/2025 CE - Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 116/2025 CE - Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade (REQ 105/2025 CE).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2025 CE - Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 118/2025 CE - Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica (REQ 107/2025 CE).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 119/2025 CE - Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2025 CE - Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre os desafios da criação das Universidades Tecnológicas Federais a partir dos CEFETS, tendo como modelo a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, com uma abordagem sobre as carreiras de cargos de Professor de Magistério Superior e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a eliminação do teto de financiamento no âmbito do Fies.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), da Associação das Faculdades Particulares (ANUP), a pedido do autor, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  • REQ 123/2025 CE - Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2025 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 97/2025 - Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 125/2025 CE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Aprendizagem em Matemática e o novo PNE”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 CE - Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3096/2024 - Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Professora Dorinha Seabra
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

  • PL 9997/2018 - Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), com Complementação de Voto.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Minieiro (PT-RN)

  • PL 2533/2022 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR), com Complementação de Voto.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 3041/2023 - Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido da subscritora Deputada Chris Tornietto (PL-RJ).

  • PL 3602/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 4785/2023 - Altera o Inciso XII do Art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, incluindo a Linguagem Tátil das Cores para ampliar habilidades funcionais das pessoas cegas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) (Vice- Líder da Oposição) em razão da ausência do Autor.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 5073/2023 - Dispõe sobre a criação do "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Professor Alcides.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Vera (PV-DF).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 5504/2023 - Acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 468/2024 - O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Prof, Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 1447/2024 - Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes das instituições públicas e das instituições comunitárias de educação superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 2357/2024 - Institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 2643/2024 - Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 2705/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 a fim de atualizar a nomenclatura utilizada para referir-se às pessoas com deficiência, além de padronizar, conforme as normas precedentes, as competências do profissional responsável pelo atendimento educacional especializado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  • PL 3125/2024 - Altera aLei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relator, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-MA), em razão de ausência do Autor.

  • PL 3412/2024 - Proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO) .

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alcides (PL-GO).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 4249/2024 - Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 4704/2024 - Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 18