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COMISSÃO DE SAÚDE 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Pedro Westphalen

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
02/07/2025 às 10:19
Término
02/07/2025 às 13:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 153/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a alopecia areata grave e suas consequências, a fim de resolver esta lacuna da saúde da população.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Andreia Siqueira (MDB-PA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  • REQ 154/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Andreia Siqueira (MDB-PA), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Célio Silveira (MDB-GO).

  • REQ 155/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 156/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater o tema "A importância da destinação de recursos públicos para instituições filantrópicas de Belo Horizonte."

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 158/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Silvia Cristina (PP-RO), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Célio Silveira (MDB-GO).

  • REQ 159/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os critérios de destinação de aparelhos de radioterapia, para quais hospitais eles serão doados e se serão para atendimento 100% pelo SUS.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA), Ana Paula Lima (PT-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Paulo Folletto (PSB-ES), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).

  • REQ 160/2025 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados adicionais na audiência pública sobre racismo contra profissionais de enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 161/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Detinha (PL-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Allan Garcês (PP-MA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Célio Silveira (MDB-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG),

  • REQ 162/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Allan Garcês (PP-MA), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dr. Frederico (PRD-MG).

  • REQ 164/2025 CSAUDE - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Silvia Cristina (PP-RO),

      Detinha (PL-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA)e Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

  • REQ 165/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, pela relevante contribuição à saúde pública e à reabilitação de pessoas com deficiência, sua atuação filantrópica e pioneirismo técnico científico no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 166/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autores: Dimas Gadelha (PT-RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC), Osmar Terra (MDB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 167/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  • REQ 168/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Célio Silveira (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Allan Garcês (PP-MA), Paulo Folletto (PSB-ES), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  • REQ 169/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Allan Garcês (PP-MA), Paulo Folletto (PSB-ES), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Osmar Terra (MDB-RS) e Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  • PL 5133/2023 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5265/2019 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o parecer, contra o voto da Deputada Enfermeira Rejane.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 384/2020 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2482/2024 - Dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4381/2024 - Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma a facultar a inclusão pessoa com diabetes dessa condição na Identificação Civil Nacional (ICN)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4610/2024 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4707/2024 - Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3715/2021 - Dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4262/2023 - Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.

  • PL 85/2024 - Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pela Deputada Silvia Cristina.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.

  • PL 3552/2024 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 27