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COMISSÃO DE TRABALHO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/07/2025 às 10:31
Término
02/07/2025 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 60/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu o Requerimento.

  • REQ 62/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu o Requerimento.

  • REQ 63/2025 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho no Estado de São Paulo para discutir a revisão da Lei de Estágio.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 10572/2018 - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sanderson.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 2531/2021 - Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

  • PL 4443/2024 - Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Osséssio Silva.

  • PL 309/2025 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator Deputado Osséssio Silva.

Propostas não analisadas 9