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COMISSÃO DE TRABALHO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 02/07/2025 às 10:31
Término: 02/07/2025 às 11:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 9

PLP 7/2025 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.
- Autores: Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1132/2021 - Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3423/2023 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”.
- Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3276/2024 - Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3885/2024 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir a validade do depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual, independentemente de ações judiciais existentes com o mesmo empregador.
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 229/2025 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, para criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Sanderson.
PL 362/2025 - Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), a fim de garantir prioridade aos pais com filho em idade escolar na concessão de férias em período que coincida com o de férias escolares.
- Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 635/2025 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Leonardo Monteiro

Vicentinho

Leonardo Monteiro

Ossesio Silva

Leonardo Monteiro

Sanderson

Leonardo Monteiro

Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

Vicentinho

Leonardo Monteiro

Vicentinho

Leonardo Monteiro

Sanderson

Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Leonardo Monteiro

Ossesio Silva

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Professora Luciene Cavalcante

Leonardo Monteiro

Professora Luciene Cavalcante

Leonardo Monteiro

Vicentinho

Leonardo Monteiro

Duarte Jr.

Leonardo Monteiro

Vicentinho

Leonardo Monteiro

Vicentinho

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Alfredinho

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Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

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Propostas analisadas 10

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