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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/07/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Delegada Adriana Accorsi

Tema: Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 02/07/2025 às 14:12
Término: 02/07/2025 às 16:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 45/2025 CMULHER - Requer moção de pesar pelo falecimento de Juliana Marins, publicitária e mochileira brasileira, vítima de acidente na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia.

Aprovada
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Maria Arraes e Erika Hilton.
REQ 46/2025 CMULHER - Requer moção de pesar pelo falecimento de Yape Re Anambé Guajajara, adolescente indigena de 17 anos que faleceu no dia 22 de junho de 2025 com denúncia de violência obstétrica no Hospital Materno Infantil de Marabá, no Pará.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.
REQ 47/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2193/2025, que “Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.”

Aprovada
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.
PL 2568/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol de delitos hediondos.

Aprovada
- Autor: Cobalchini (MDB-SC)
- Relatora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1103/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para incentivar práticas sustentáveis de produção agropecuária.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jader Barbalho
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Erika Hilton.
PL 720/2025 - Cria mecanismos de Proteção às Mulheres vítimas de violência doméstica, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para criar exclusão de ilicitude a quem comunicar à mulher informações relevantes para a sua segurança e integridade física e emocional.

Aprovada com alterações
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 720/2025, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1585/2024 - Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher e nos fóruns em todo País.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1607/2024 - Cria a política de atendimento a brasileiras emigrantes “Espaço da Mulher Brasileira – EMuB”.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 2/2024 apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação do Projeto de Lei 1.607/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024 da CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CREDN.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3221/2024 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para assegurar o direito de remarcação de teste de aptidão física à candidata grávida à época de sua realização, conforme disposto no art. 133 da Constituição Federal.

Aprovada com alterações
- Autora: Missionária Michele Collins (PP-PE)
- Relatora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/07/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Delegada Adriana Accorsi

Delegada Ione

Delegada Adriana Accorsi

Nely Aquino

Delegada Adriana Accorsi

Ely Santos

Delegada Adriana Accorsi

Ely Santos

Delegada Adriana Accorsi

Duda Ramos

Delegada Adriana Accorsi

Nely Aquino

Delegada Adriana Accorsi

Erika Hilton

Delegada Adriana Accorsi

Delegada Ione

Delegada Adriana Accorsi

Delegada Ione

Delegada Adriana Accorsi

Maria Arraes

Delegada Adriana Accorsi

Erika Hilton

Delegada Adriana Accorsi

Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Delegada Adriana Accorsi

Célia Xakriabá

Erika Hilton

Célia Xakriabá

Delegada Ione

Célia Xakriabá

Delegada Adriana Accorsi

Célia Xakriabá

Prethaís

Célia Xakriabá

Carolina Almeida

Célia Xakriabá

Janira Miranda

Célia Xakriabá

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 6

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