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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Yury do Paredão

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante José Priante

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
02/07/2025 às 10:39
Término
02/07/2025 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 36/2025 CDU - Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia.

  • REQ 33/2025 CDU - Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.278/2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para indicar a senhora Ana Patrizia Lira como representante da ANPTrilhos e incluir o senhor Rafael Calabria, representando o Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec, a pedido da Deputada Luiza Erundina.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 34/2025 CDU - Requer, no âmbito da Comissão realização de Audiência Pública sobre a “Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher: desafios, equidade e soluções”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado José Priante.

  • REQ 35/2025 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado José Priante.

  • PL 8650/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Eli Borges.

  • PL 596/2024 - Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 741/2024 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de estabelecer ao Microeemprendedor Individual - MEI a exclusividade na exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9