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COMISSÃO DO ESPORTE 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/06/2025 às 12:19
Término
17/06/2025 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 71/2025 CESPO - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Confederação Sul-Americana de Futebol – CONMEBOL, em função da exposição de maneira incorreta e fora do padrão da bandeira oficial do Brasil, durante a execução do hino nacional, antes da partida contra a seleção do Equador de futebol masculino.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o autor, Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  • REQ 72/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Marcus D’Almeida, pela conquista da medalha de ouro da etapa de Antalya da Copa do Mundo de Tiro com Arco, na Turquia.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o panorama atual da regulação das apostas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater a regulamentação da publicidade e do patrocínio no setor de apostas esportivas.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater a arrecadação, destinação e execução dos recursos provenientes das apostas de quota fixa.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o financiamento do esporte nacional.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 77/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater estratégias integradas de combate às apostas ilegais.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 79/2025 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para consolidar propostas, com base nas audiências públicas realizadas.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 80/2025 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2025, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

    Aprovada

    • Autores: Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra um dos autores, o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 81/2025 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Formação Olímpica e Paralímpica (CFOP), localizado em Fortaleza-CE.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 82/2025 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 83/2025 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2025 CESPO - Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.

    Aprovada

    • Autores: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Helena Lima (MDB-RR), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 85/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Mica Galvão.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3514/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2452/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 71, da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, para vedar a imposição de penas disciplinares a atletas, treinadores e árbitros, por livre expressão de palavras e opiniões, exceto nos casos em que tal manifestação infrinja disposições legais ou normas específicas de condutas esportivas estabelecidas pelas respectivas Entidades de Administração do Desporto.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 559/2025 - Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 721/2025 - Institui a isenção do Imposto de Importação no caso de equipamentos e materiais esportivos essenciais que não possuem similar produzido no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.