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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21) 17/06/2025 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
17/06/2025 às 11:33
Término
17/06/2025 às 12:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Curitiba/PR, para discussão sobre PEC 14/2021.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 PEC01421 - Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e Confederação Nacional de Municípios – CNM.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS; Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – FENASCE; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias – CONACS.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Keniston Braga

  • REQ 7/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Doutor Luizinho.

  • REQ 8/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.