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COMISSÃO DE CULTURA 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 02/07/2025 às 13:50
Término: 02/07/2025 às 16:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

REQ 28/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos aos estudantes e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro, que realizaram o projeto de pesquisa Trilhas da Tradição.

Aprovada
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 29/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.

Aprovada
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 30/2025 CCULT - Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira.

Aprovada
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 3404/2020 - Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Juliana Cardoso.
PL 1711/2024 - Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.
PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.
PL 3350/2021 - Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Tarcísio Motta.
PL 1100/2022 - Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.

Rejeitada
- Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.
PL 2071/2022 - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Giovani Feltes (MDB-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.
PL 2452/2023 - Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
PL 5810/2023 - Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.
PL 2185/2024 - Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2570/2024, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.
PL 3046/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
PL 3070/2024 - Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Alberto Fraga (PL-DF), Altineu Côrtes (PL-RJ), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ismael (PSD-SC), José Medeiros (PL-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Zé Trovão (PL-SC)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Bia Kicis.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.
PL 3292/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.
PL 4345/2024 - Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
PL 4560/2024 - Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.
PL 4776/2024 - Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Pompeo de Mattos.
PL 4957/2024 - Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
PL 406/2025 - Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Pastor Henrique Vieira.
PL 1164/2025 - Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.
PL 1572/2025 - Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar.

Aprovada
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.
PL 1795/2025 - Institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico.

Aprovada
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Pompeo de Mattos

Denise Pessôa

Pompeo de Mattos

Denise Pessôa

Célia Xakriabá

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Célia Xakriabá

Denise Pessôa

Célia Xakriabá

Denise Pessôa

Pompeo de Mattos

Denise Pessôa

Célia Xakriabá

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Pompeo de Mattos

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Pompeo de Mattos

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Bia Kicis

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Juliana Cardoso

Denise Pessôa

Diego Garcia

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Diego Garcia

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Bohn Gass

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Cabo Gilberto Silva

Denise Pessôa

Jandira Feghali