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COMISSÃO DE CULTURA 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
02/07/2025 às 13:50
Término
02/07/2025 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 28/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos aos estudantes e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro, que realizaram o projeto de pesquisa Trilhas da Tradição.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2025 CCULT - Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3404/2020 - Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 1711/2024 - Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.

  • PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.

  • PL 3350/2021 - Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 1100/2022 - Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.

    Rejeitada

    • Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.

  • PL 2071/2022 - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.

  • PL 2452/2023 - Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 5810/2023 - Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.

  • PL 2185/2024 - Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 3046/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 3070/2024 - Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Bia Kicis.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.

  • PL 3292/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 4345/2024 - Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 4560/2024 - Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.

  • PL 4776/2024 - Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Pompeo de Mattos.

  • PL 4957/2024 - Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 406/2025 - Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Pastor Henrique Vieira.

  • PL 1164/2025 - Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.

  • PL 1572/2025 - Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 1795/2025 - Institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.

Propostas não analisadas 5