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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/06/2025 às 10:34
Término
17/06/2025 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 36/2025 CDE - Requer a realização de seminário na Cidade de Feira de Santana, no próximo dia 04 de julho, para debater sobre o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida, ampliação das faixas de renda, formação técnica e profissional dos jovens contemplados pelo Programa e energia solar nos condomínios.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2025 CDE - Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

  • PL 1285/2022 - Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  • PL 5631/2020 - Institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que previnem desigualdades de gênero e raça; altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; e dá outras disposições.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Antônia Lúcia.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pela Deputada Any Ortiz.

Propostas não analisadas 7