Acompanhe
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 17/06/2025 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
-
REQ 12/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023)
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
-
PDC 827/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)27/05/2025
-
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)01/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)02/06/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/11/2024Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vitor Lippi.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/11/2024
-
PL 2141/2023 - Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/05/2025
-
PL 3026/2023 - Dispõe sobre alteração na Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021 - aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador.
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)09/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)10/06/2025
-
PL 6130/2023 - Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)28/04/2025
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.