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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Katia Dias por Participante Eriberto Medeiros

Troca da mesa Presidente Eriberto Medeiros por Participante Katia Dias

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/06/2025 às 13:23
Término
11/06/2025 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 29/2025 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont (PT-RJ) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 30/2025 CIDOSO - Sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont (PT-RJ) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 31/2025 CIDOSO - Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont (PT-RJ), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 32/2025 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Senhora Missionária ALBENISA ALMEIDA RAPOSO, em virtude de seu notável trabalho na proteção, cuidado e na defesa dos direitos dos IDOSOS no Estado do Maranhão, através da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, bem como pela CEADEMA - convenção estadual das Assembleias de Deus no Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 33/2025 CIDOSO - Requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • PL 461/2025 - Altera o inciso IV do §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para reduzir de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 (um terço) ao dobro, quando o crime de estelionato for cometido contra idoso ou vulnerável

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 859/2022 - Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

  • PL 5345/2023 - Dispõe sobre a garantia de acesso a leitos em unidades de terapia Intensiva para idosos sem plano de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5363/2023 - Acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Yury do Paredão (PL-CE)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 88/2024 - Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2679/2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)"

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4376/2024 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4782/2024 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto (PT-PB), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • PL 630/2025 - Dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1084/2025 - Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Propostas não analisadas 1