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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/09/2004

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
15/09/2004 às 10:52
Término
15/09/2004 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • TVR 408/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1083/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 259, de 16 de maio de 2001, que renova permissão à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda., para explorar, a partir de 1º de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1892/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio República de Morro Agudo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 96/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 28 de setembro de 2003, que outorga permissão à Rádio Vip FM de Promissão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pirapozinho, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 100/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cajobi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajobi, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jurandir Boia (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 101/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 361, de 17 de julho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Monte Aprazível a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 160/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 398, de 28 de julho de 2003, que autoriza ao Conselho Comunitário do Arraial D'Ajuda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Assad Júnior (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 203/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de maio de 2004, que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 168/2004 CCTCI - Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e representantes dos servidores da CNEN e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de se debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR).

    • Autores: DR. HÉLIO (PDT-SP), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 179/2004 CCTCI => PL 2576/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, que trata o PL 2576 de 2000.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 180/2004 CCTCI => PL 3575/2000 - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre o Conselho de Comunicação Social e as alterações propostas através do Projeto de Lei nº 3.575, de 2000 e Projetos apensados.

    • Autores: Gustavo Fruet (PMDB-PR), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 990/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro no Brasil, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2000.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mário Assad Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 1023/2003 - Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 1061/2003 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1070/1995 - Dispõe sobre crimes oriundos da divulgação de material pornográfico através de computadores.

    • Autor: ILDEMAR KUSSLER (PSDB-RO)
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 542/2003 - Cria a Taxa de Recuperação Social - TRS, incidente sobre a publicidade, de qualquer natureza, de bebidas alcoólicas, fumo e derivados e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 567/2003 - Institui a franquia postal para as entidades beneficentes de assistência social.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1551/2003 - Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2012/2003 - Cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP) e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Íris Simões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.