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COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24) 27/05/2025 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Mauricio do Vôlei

Troca da mesa Presidente Mauricio do Vôlei por Participante Paulão

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/05/2025 às 15:16
Término
27/05/2025 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2025 PLP23424 - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 PLP23424 - Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 PLP23424 - Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração

  • REQ 4/2025 PLP23424 - Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 PLP23424 - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 PLP23424 - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 PLP23424 - Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Lima (NOVO-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 PLP23424 - Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”.

    Aprovada

    • Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 PLP23424 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.