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PLENÁRIO 22/05/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Dr. Fernando Máximo por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Flávio Nogueira por Participante Dr. Fernando Máximo

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Flávio Nogueira

Troca da mesa Presidente Flávio Nogueira por Participante Airton Faleiro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/05/2025 às 09:35
Término
22/05/2025 às 14:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PDL 308/2024 - Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 308-C/2024).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 206; Total: 283.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 344/2024 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 344-C/2024).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 725/2024 - Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 725-A/2024).

    • 14

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024. Sim: 397; Não: 5; Total: 402.

    • 11

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

    • 10

      Votação em segundo turno.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 278; Total: 372.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por cinco sessões.

    • 6

      Encerrada a discussão em segundo turno.

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 73; Não: 216; Total: 289.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em segundo turno.