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COMISSÃO DE TURISMO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 28/05/2025 às 14:00
Término: 28/05/2025 às 14:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 12/2025 CTUR - Requer a inclusão de autoridades e representantes na audiência pública objeto do Requerimento nº 3/2025.

Aprovada
- Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.
REQ 13/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local".

Aprovada
- Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).
REQ 14/2025 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca dos desafios do turismo inclusivo e estratégias para a promoção de acessibilidade.

Aprovada
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.
REQ 15/2025 CTUR - Requer Moção de Aplausos ao Projeto Onda Limpa, que tem promovido mutirões de limpezas nas praias do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: Robinson Faria (PL-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.
PL 20/2025 - Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, e do Substitutivo da CTUR, com subemenda.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), pelo Deputado Murillo Gouvea (União-RJ).
PL 2992/2023 - Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Bibo Nunes.

Propostas não analisadas 6

PL 6165/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1344/2024 - Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  19/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1871/2024 - Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Daniel Barbosa (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda de redação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2685/2024 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná.
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2686/2024 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3487/2024 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  19/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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Bibo Nunes

Marcelo Álvaro Antônio

Murillo Gouvea

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 6

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