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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/09/2004

PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
- Relator: Zequinha Marinho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/04/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  05/10/2005
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antônio Carlos Biffi
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/08/2005
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado.
PL 2833/2003 - Dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.
- Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
- Relatora: Maria Helena
PL 3113/2004 - Altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
- Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
- Relatora: Maria Helena (PPS-RR)