Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/05/2025 às 10:45
Término
28/05/2025 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 2

  • PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    • Autor: Bacelar (PV-BA)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.