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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 28/05/2025 às 10:45
Término: 28/05/2025 às 11:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 45/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.

Aprovada com alterações
- Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Diego Andrade (PSD-MG), Duda Ramos (MDB-RR), Silvia Waiãpi (PL-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Keniston Braga, Joaquim Passarinho, General Pazuello, Otto Alencar Filho, Max Lemos, Benes Leocádio e Jadyel Alencar.
PL 1185/2019 - Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1022/2024, 1128/2024, 1129/2024 e 2391/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho.
PL 3419/2021 - Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica.

Rejeitada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1277/2024 - Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Keniston Braga.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho.
PL 2700/2024 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte a subvenção econômica prevista para as concessionárias de pequeno porte.

Aprovada
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.

Propostas não analisadas 2

PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
- Autor: Bacelar (PV-BA)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

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Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Max Lemos

Diego Andrade

Max Lemos

Hugo Leal

Diego Andrade

Hugo Leal

Max Lemos

Diego Andrade

Max Lemos

Diego Andrade

Hugo Leal

Jadyel Alencar

Diego Andrade

Keniston Braga

Diego Andrade

Max Lemos

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Duda Salabert

Diego Andrade

Keniston Braga

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Keniston Braga

Diego Andrade

Duda Salabert

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Duda Salabert

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Coronel Chrisóstomo

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Duda Salabert

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Benes Leocádio

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 2

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