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COMISSÃO DE SAÚDE 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Silvia Cristina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/06/2025 às 10:00
Término
17/06/2025 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REL 1/2025 CSAUDE - RELATÓRIO FINAL - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PARA AS DOENÇAS RARAS E DEMAIS NEURODIVERSIDADES

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • REQ 141/2025 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UNB), com o objetivo de verificar as limitações existentes nos cuidados de saúde da Atenção Especializada aos pacientes com doença celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Jorge Solla (PT-BA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 142/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 143/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em virtude da realização da Audiência Pública em 12/06/2025.

  • REQ 144/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Allan Garcês (PP-MA) e Osmar Terra (MDB-RS).

  • REQ 145/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 146/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as)Deputados(as) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 147/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Jorge Solla (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 148/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Conscientização Sobre a Trombofilia, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 149/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável) ”.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel (PT-MG), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Paulo Folletto (PSB-ES) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 150/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater os possíveis riscos de corantes sintéticos artificiais que são utilizados em alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos farmacêuticos.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 151/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário na cidade paulista de Assis para debater sobre a crise na assistência à saúde na microrregião de Assis / Macrorregião de Marília.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 152/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel (PT-MG), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Allan Garcês (PP-MA), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Osmar Terra (MDB-RS).

  • PL 6407/2019 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira. Resultado: 11 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 30 votos.

  • PL 3180/2020 - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4360/2023 - Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2763/2024 - Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 3038/2024 - Altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 198/2025 - Altera a Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a transferência ex officio entre instituições de ensino superior de estudante em razão de tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 422/2025 - Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.

Propostas não analisadas 24