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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/09/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
15/09/2004 às 10:58
Término
15/09/2004 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4752/2001 - Transforma os Conselhos de Consumidores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, em Comitês de Conservação de Energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Moreira Franco (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3566/2004 - Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Osmânio Pereira (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 236/2004 CME - Requer seja convidado o Sr. Daniel Lopez Jorda, Presidente da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de gás no Rio de Janeiro.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 237/2004 CME - " Requer nos termos do art. 52 § 5º RICD a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 236/2004".

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, nos termos regimentais.

  • REQ 235/2004 CME - Requer seja convidado o Sr. José Mário Abdo, Diretor-Geral da Aneel, para, em audiência pública, apresentar relatório do desempenho de sua gestão no cargo, que expira em novembro deste ano.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimenmente o Requerimento.

  • PL 2803/2003 - Estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em razão da apresentação junto à Presidência da Casa, pelo Autor do Projeto, de Requerimento de retirada de tramitação, nos termos do Art. 104, RICD.