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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2001

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
03/10/2001 às 10h25
Término:
03/10/2001 às 10h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Batata ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 4495/2001 - Concede isenção do IPI a máquinas e equipamentos agrícolas.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Nilson Mourão ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar ()