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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/10/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
03/10/2001 às 10:25
Término
03/10/2001 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4495/2001 - Concede isenção do IPI a máquinas e equipamentos agrícolas.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.